CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Supremo garante prisão especial para advogado

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

STF autoriza extradição para Itália e Portugal

Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP